Política de Privacidade de Dados
Esta Política de privacidade, tem o intuito de demonstrar o compromisso e a transparência em relação ao tratamento de dados pessoais pela LHD SOCAS CONSTRUÇÕES LTDA, que será referenciada ao longo deste documento como “LHD”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.482.160/0001-91, sediada à Avenida das Nações Unidas n.º 18801, cj Villa 17, Vila Almeida, São Paulo / SP, CEP: 04795-100, que atua como CONTROLADORA dos dados pessoais.
I – DOS TRATAMENTOS DE DADOS E SUAS FINALIDADES
Elenca-se abaixo, os dados pessoais coletados pela LHD, juntamente com sua finalidade, senão veja-se:
A. Ao entrar no website da empresa, através do formulário disponibilizado no link “Contato” serão coletados os seguintes dados: nome completo, e-mail e telefone com a finalidade de envio de propostas dos serviços prestados pela Controladora.
B. Os dados coletados através do telefone disponibilizado no website da LHD, como: nome, e-mail e telefone do titular, terão como finalidade, o envio de propostas ou até mesmo atendimento ao cliente ou potencial cliente;
C. No caso de coleta de dados, como nome, telefone, e-mail através do endereço eletrônico disponibilizado pela Controladora, os dados coletados terão como finalidade, o envio de propostas para potencial cliente e atendimento ao cliente.
D. Na hipótese de contratação da LHD, serão solicitados: nome, dados bancários, comprovante de residência, telefone e endereço eletrônico para execução contratual.
II – DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Em algumas hipóteses, a LHD precisará compartilhar os dados pessoais para melhor execução dos serviços prestados, sendo assim, nos referidos casos a Controladora observará os critérios de segurança, sempre atendendo o que for necessário e razoável, de acordo com as estipulações abaixo descritas:
a) Ocorrerá a transferência aos prestadores de serviços relacionados à contabilidade, tecnologia da informação, escritório jurídico, entre outros não especificados;
b) No caso de cumprimento a requisições e determinações de autoridades judiciais ou administrativas;
A LHD como forma de assegurar a proteção de Dados Pessoais, principalmente, no tocante à transferência de dados nas hipóteses descritas anteriormente, cumprirá de informar aos operadores por meio de documento, a existência das diretrizes elencadas nesta Política, a fim de que os operadores tenham ciência de suas responsabilidades frente ao tratamento dos dados pessoais confiados a Controladora.
III – DIREITOS DOS TITULARES
Em conformidade com a Lei 13.709/2018, a LHD descreve abaixo os direitos dos titulares estabelecidos na referida Legislação:
I – Confirmação de existência do tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto da Lei Geral de Proteção de Dados;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados de n.º 13.709/18, sendo o caso de tratamento de dados para obrigação legal ou regulatória ou em outras situações em que há permissivo para o tratamento com amparo em outra base legal que não seja o consentimento do titular.;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais a LHD realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento;
A Controladora informa que poderá manter os seus dados pessoais, utilizando-se como fundamento outra base legal que não seja consentimento, ou seja, nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
IV – PERÍODO DE ARMAZENAMENTO
A LHD fará o tratamento dos dados pessoais sempre respeitando os prazos estipulados para atendimento de cada base legal, informa-se que mesmo após eliminados os dados pessoais, a Controladora poderá manter os seus dados para o cumprimento obrigação legal ou regulatória e/ou exercício regular do direito em processos judiciais.
V – DOS DADOS DE MENORES
Os serviços prestados pela LHD não se destinam a menores de 18 (dezoito) anos de idade, todavia, na hipótese em que houver o referido tratamento, a Controladora irá solicitar a autorização específica e destacada do responsável legal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
VI – MEDIDAS DE SEGURANÇA
A LHD adota critérios de segurança, a fim de que os dados pessoais não sejam vazados ou até mesmo utilizados por terceiros não autorizados. Assim, é importante esclarecer que, embora a Controladora adote sistema rígido de segurança, ainda, é possível que haja falha no tocante à segurança de dados, por meio de ataques cibernéticos e, alguns casos por negligência do próprio titular.
Neste sentido, no caso de vazamento ou até mesmo incidente de segurança, a LHD buscará as medidas assecuratórias, a fim de amenizar as consequências de quaisquer incidentes, principalmente, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
VII – DO CONTATO
A LHD disponibiliza abaixo os seus canais de comunicação, assim, no caso de dúvidas com relação a esta Política, o titular poderá entrar em contato com a Controladora:
Nome: Sara Andrade
E-mail: lhd@lhdconstrutora.com.br
Telefone: (11) 3205-1715
VIII – DA ATUALIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DESTA POLÍTICA
A LHD poderá modificar qualquer disposto elencado nesta política, a qualquer tempo, podendo este documento passar por alterações ou modificações para o efetivo cumprimento previsto em Lei.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação/ divulgação e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
A atual versão da Política foi formulada e atualizada pela última vez em 25/06/2022.
Esta Política é regida pelas Leis Brasileiras, ficando desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia de qualquer outro foro por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer litígio.
